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29/12/2008 -Combate à Corrupção |
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| O Rio Grande do Sul contará em 2009 com o trabalho de um grupo especial de combate à corrupção. O órgão, que será anunciado hoje pela Polícia Federal (PF), se chamará Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção). O anúncio será feito durante a apresentação de um balanço de atividades do ano. A PF gaúcha ficou em segundo lugar no número de operações em 2008, com 25 ações, perdendo apenas para São Paulo. Além de avaliar o trabalho da corporação, divulgando dados sobre prisões temporárias e preventivas e sobre investigações como da Operação Solidária, o superintendente da PF, delegado Ildo Gasparetto, falará de metas para 2009. A principal delas é a implementação do Marcco, a ser integrado por órgãos como PF, Advocacia-Geral da União (AGU) e Receita Federal, entre outros (ver nesta página), e que busca tornar mais rápido e eficaz o ressarcimento ao erário de recursos desviados. Apesar de ter o foco voltado para a recuperação de patrimônios da União, o grupo também vai atuar em parceria com órgãos estaduais, como o Ministério Público de Contas. A criação do órgão, que é uma iniciativa da AGU, deve resultar em um movimento em prol de ações de combate à corrupção e também ao crime organizado. – A idéia é ter integração. Se tiver trabalho integrado dos organismos, vai melhorar para o Estado, como um todo no combate à corrupção. Acho que é o que a sociedade quer, que se tenha organismos, que o próprio Estado possa, independentemente de partidos ou do governo, ter meios para controlar as atividade daqueles que fazem mau uso do dinheiro público e para que sejam punidos – explica o procurador Luís Antônio Alcoba de Freitas, chefe da Procuradoria Regional da União na 4ª Região. O superintendente da PF destaca o trabalho da força-tarefa da Operação Rodin – que desvendou a fraude do Detran, um órgão estadual – como exemplo de que o combate ao crime não pode ter limitações: – A sociedade não pode ficar sem resposta. Se chegou para mim algo que não é da minha competência, tenho de achar o órgão que vai resolver e dar a resposta, ajudar. Se para o crime não existe barreiras nem fronteiras, para quem o combate também não pode haver. Conforme o procurador, no país só haveria grupos atuando nessa mesma linha, de forma integrada na tentativa de recompor o patrimônio público, em três ou quatro Estados. A necessidade de um trabalho nesses moldes se justifica, segundo Alcoba, pelo fato de que normalmente as medidas que resultam em ações para o ressarcimento são mais demoradas, ocorrendo depois da responsabilização criminal: – Na esfera penal o Ministério Público Federal faz a persecução penal, busca a responsabilização criminal. Mas na área cível, o que acontece é que esses procedimentos demoram para acontecer. Atuando juntos, assim que um dos órgãos detectar indícios de desvios, podemos ingressar com ações para garantir que bens não sejam alienados ou passados para terceiros. ORIGEM A criação do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) começou a ser discutida no Estado há 15 dias. Farão parte do órgão sete instituições: > Polícia Federal > Advocacia-Geral da União (AGU) > Controladoria-Geral da União > Tribunal de Contas da União > Receita Federal > Ministério Público Federal > Banco Central OBJETIVO > A iniciativa visa a tornar mais eficaz a recuperação de valores desviados em fraudes. O foco é o patrimônio da União, mas o grupo atuará também em parceria com órgãos convidados, como Ministério Público de Contas e Receita Estadual. > A implementação do grupo é também conseqüência de uma medida adotada pela AGU em setembro, quando editou portaria determinando que cada Procuradoria Regional da União, que são os órgãos de execução da Advocacia, tivessem equipes de advogados específicas para atuar na área de improbidade administrativa e de recomposição do patrimônio público. > Como exemplo da necessidade de as ações de ressarcimento do dinheiro público serem mais ágeis. o procurador Luís Antônio Alcoba de Freitas cita o caso da Operação Sanguessuga (foto), desencadeada pela Polícia Federal em 2006. A investigação apurou um esquema de compra fraudulenta de ambulâncias por prefeituras com verbas do Ministério da Saúde. Demorou mais de dois anos para que as ações visando o ressarcimento de valores fossem ajuizadas. A AGU ingressou com 400 ações este mês, buscando recompor cerca de R$ 200 milhões desviados. No RS, são 12 ações somando em torno de 10 milhões. |
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| Fonte: Zero Hora |
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