Informamos que este site é hospedado pela empresa BASE INFORMATICA LTDA, contratada pela ASTC – Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Àqueles que acessarem nosso endereço virtual, advertimos que poderão ter dados pessoais coletados, os quais serão protegidos e tratados conforme disciplina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709/2018).

A fim de manter a transparência com os usuários, disponibilizamos informações relevantes da nossa política de privacidade, sendo que ao prosseguir a navegação o usuário concordará com os seus termos e ficará cientificado de seus direitos e responsabilidades.

1. Dados pessoais fornecidos pelo usuário:  Poderão ser coletados, dentre outros, os seguintes dados pessoais, fornecidos expressa ou tacitamente pelos usuários: nome completo, data de nascimento, estado civil, sexo, nacionalidade, naturalidade, nome da mãe, nome do pai, número de CPF, número do RG (identidade), grau de instrução, condição de aposentado (sim ou não), endereço completo, número do telefone residencial, profissional e celular, endereço de e-mail, instituição empregadora com indicação da localidade de lotação, cargo, matrícula, data da admissão, se deseja receber o informativo periódico do Associação (sim ou não). O usuário poderá, a seu critério, adicionar dependentes (inclusive menores de idade) informando o nome completo, parentesco e data de nascimento destes. A coleta destes dados ocorre quando o usuário fizer o preenchimento da ficha cadastral no site. Os dados fornecidos pelo usuário são coletados com a finalidade de atualização das informações cadastrais ou filiação à ASTC. 

2. Dados sensíveis: Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no artigo 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais, como, por exemplo, dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros: Informamos que a ASTC, em regra, não compartilha dados pessoais com terceiros. Isso somente poderá acontecer para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, em atendimento à ordem de autoridade pública.

4. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados? Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas pela ASTC.

5. Direitos do usuário: Caso o usuário queira que seus dados sejam apagados, poderá requerer à ASTEC tal providência. A Associação, contudo, reserva-se ao direito de manter gravado o nome completo do usuário para controle de eventos participados, alertando, ainda, que a exclusão de registros de servidores e de sistemas de backup poderá não ser imediata por razões de ordem técnica.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais: Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, adotando todas as medidas preventivas que estão a nosso alcance para a segurança dos dados armazenados.
Ressalvamos, contudo, a possibilidade de ocorrência de problemas motivados exclusivamente por terceiros, tais como ataques de hackers ou crackers, ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Nestes casos, comprometemo-nos a informar os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Alterações na política: Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as diretrizes de nossa política, no intuito de adaptá-las a eventuais alterações feitas em nosso site, oportunidade em que notificaremos os usuários acerca das mudanças. 

8. Como entrar em contato conosco? Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, ou, ainda, para requerer a exclusão de algum dado pessoal, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, pelos seguintes canais: (1) E-mail: astc@astc.com.br; (2) Endereço postal: Rua Sete de Setembro, 703 – Sala 201 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS, 90010-190.